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Código das custas judiciais : anotado e comentado 1997 / Salvador da Costa Monografias (livros) Publicação Coimbra : Livraria Almedina, 1997 Descrição 524, [4] p. ; 23 cm

Regime Geral da Função Pública / [S.n.] Monografias (livros) Publicação Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 1995 Descrição 1163 p. ; 24 cm

Carta europeia do vinho encontra-se em fase adiantada / [S.n] Analítico Publicação [S.l. : s.n.]

Legislação sobre vinhos : leis nº1889, 1890 e 1891 publicadas no diário do governo nº67, 1ª serie, de 23 de março de 1935 Monografias (livros) Publicação Lisboa : Imprensa Nacional, 1935 Descrição 32 p. ; 23 cm

Legislação sobre vinhos 1993 / Comissão de Coordenação da Região Centro Monografias (livros) Publicação Coimbra : CCRC, 1993 Descrição 4 f. ; 30 cm

Le vin et le droit / Pierre Déage ; Maurice Magnet Monografias (livros) Publicação Montpellier : La Journée Vinicole, 1957 Descrição 397 p. ; 24 cm

La réglementation française du rhum et ses perspectives / R. Pisani Analítico Publicação [S.l. : s.n.]

Regime geral da Função Pública : colectânea de legislação Monografias (livros) Publicação Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 1995 Descrição 1163 [1] p. ; 24 cm

Compilação dos sumários do Diário do Governo : primeira série / Carlos Filipe Amoêdo, prop. e ed. Periódicos Publicação Lisboa : CFA, [1923] - Descrição ; 22 cm

Regime do arrendamento urbano : anotado / Carlos Alegre Monografias (livros) Publicação Coimbra : Livraria Almedina, 1991 Descrição 276 [1] p. : quad. ; 23 cm

L' emploi des enzymes du point de vue de la législation française / H. Noilhan Analítico Publicação [S.l. : s.n.]

Journal officiel Communautés Européennes : table annuelle méthodologique / Office des Publications Officielles des Communautés Européennes Periódicos Publicação Luxembourg : OPOCE, 19- Descrição ; 30 cm

Code de l'alcool / Alfred Hot Monografias (livros) Publicação Montpellier : La Journée Vinicole, [1948] Descrição 113 p. ; 24 cm

Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias / Comunidades Europeias Monografias (livros) Publicação Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991 Descrição 2 v. 1304 [1]; 270 [1] p. ; 30cm

Journal officiel des Communautés Européennes : table alphabétique et méthodologique / Office des Publications Officielles des Communautés Européennes Periódicos Publicação Luxembourg : OPOCE, 1975 Descrição ; 30 cm

Comércio de géneros alimentícios / Luís Alves Correia Monografias (livros) Publicação Lisboa : [S.n.], 1952 Descrição 204 [2] p. : quad. ; 23 cm

Lei nº. 549 - de 20 de Outubro de 1937 : dispôe sobre a fiscalização da produção, circulação e distribuição de vinho e derivados e criação do respectivo serviço ; : decreto-lei nº. 826 - de 28 Outubro de 1938, modifica a lei nº549 de 20 de outubro de 1937 ; : decreto n. 2.499 - de 16 de Março de 1938, aprova o regulamento da fiscalização da produção e distribuição do vinho e derivados no território nacional, de acordo com a lei nº549, de 20 de outubro de 1937 / Ministério da Agricultura; Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronómicas; Laboratório Central de Enologia Monografias (livros) Publicação Rio de Janeiro : Serviço de Publicações Agrícola, 1940 Descrição 48 p. : quad. ; 23 cm

Systema da nova theoria de tratar os vinhos do douro / José Francisco Monteiro Massa Monografias (livros) Publicação Penafiel : Typographia de O Penafidelense, 1898 Descrição 31 p., [1] fl. ; 23 cm

La normativa legal y juridica sobre la viticultura Malaguena. Las ordenanzas municipales de 1611 / F. J. Quintana Toret Analítico Publicação [S.l. : s.n.]

Legislação da administração local / comp. José da Silva Paixão, Carlos A. F. Cadilha Monografias (livros) Publicação Coimbra : Livraria Almedina, 1993 Descrição 979 [1] p. ; 23 cm